Perguntas frequentes

A AMOCAD (Agência Moçambicana Anti-Doping) é o instituto público criado em 2014 por regulamento governamental para aplicar o Código Mundial Antidopagem no desporto moçambicano. Entre as suas principais funções estão:

• Planear e realizar controlos antidopagem, dentro e fora de competição;
• Gerir resultados de testes e conduzir processos disciplinares em caso de violação;
• Analisar e conceder Autorizações de Uso Terapêutico (AUT) a atletas que necessitem de medicação controlada;
• Publicar e atualizar anualmente a lista de substâncias e métodos proibidos;
• Promover programas de educação e prevenção junto de atletas, treinadores e federações;
• Representar Moçambique junto de organismos internacionais, como a WADA e o Comité Olímpico.

A AMOCAD distingue-se de outras entidades desportivas por vários fatores:

• Mandato legal exclusivo: é a única entidade pública com mandato nacional para aplicar o Código Mundial Antidopagem em Moçambique;
• Abordagem dupla: combina fiscalização (controlo e testes) com educação preventiva, em vez de atuar apenas de forma punitiva;
• Cooperação internacional: trabalha em articulação com parceiros nacionais (Ministério do Desporto, federações) e internacionais (WADA, Comité Olímpico);
• Comunicação acessível: procura traduzir regras técnicas e complexas do Código Mundial Antidopagem numa linguagem clara para atletas, treinadores e público em geral;
• Transparência: disponibiliza publicamente regulamentos, listas de substâncias proibidas e canais de denúncia confidencial.

A identidade institucional da AMOCAD é composta pelos seguintes elementos, que devem ser usados de forma consistente em todos os materiais e canais oficiais:

• Logótipo institucional: símbolo oficial da agência, usado no cabeçalho e rodapé do site e em documentos oficiais;
• Paleta de cores oficial: inspirada nas cores nacionais moçambicanas, aplicada a botões, destaques e elementos de navegação;
• Modelos de documentos: templates para comunicados, relatórios e correspondência oficial;
• Tom de voz público: linguagem clara, institucional e acessível, evitando jargão técnico excessivo;
• Canais oficiais de comunicação: site institucional, e-mail geral (geral@amocad.gov.mz), telefone e páginas nas redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp).

O processo de controlo antidopagem segue um protocolo padronizado, definido pelo Código Mundial Antidopagem, e pode ocorrer em competição ou fora dela:

• Notificação: o atleta é notificado pessoalmente por um oficial de controlo de dopagem, que explica o processo e os seus direitos;
• Acompanhamento: a partir da notificação, o atleta é acompanhado por um acompanhante (chaperone) até ao posto de recolha, para garantir a integridade da amostra;
• Recolha da amostra: o atleta fornece uma amostra de urina e/ou sangue sob supervisão direta, dividida em recipientes selados (amostra A e amostra B);
• Documentação: o atleta preenche e assina um formulário de controlo, podendo registar qualquer medicamento ou suplemento tomado recentemente;
• Análise laboratorial: as amostras são enviadas a um laboratório acreditado pela WADA para análise;
• Fora de competição: atletas incluídos no grupo de testes podem ser testados a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo em casa ou no local de treino.

A AMOCAD disponibiliza canais confidenciais para receber denúncias de possíveis violações antidopagem:

• Formulário de denúncia: disponível na página de Contacto, com opção de submissão anónima;
• Canais diretos: e-mail institucional (geral@amocad.gov.mz), telefone e WhatsApp indicados no rodapé do site;
• Informação a partilhar: sempre que possível, indique factos concretos — data, local, pessoas envolvidas e contexto da suspeita — evitando especulação;
• Confidencialidade: todas as denúncias são tratadas com sigilo, protegendo a identidade de quem denuncia;
• Acompanhamento: a AMOCAD avalia a informação recebida e, se necessário, dá início a um processo de investigação formal.